O que “Made in Europe” realmente significa: guia das regras de origem

O que significa realmente «Made in Europe»?

Indicações como «Made in France», «Made in Italy» ou «Made in the EU» não significam necessariamente que todas as matérias-primas e todas as etapas de produção provenham do local indicado na etiqueta.

Na União Europeia, a origem é determinada sobretudo pelas regras de origem não preferencial. Quando intervêm vários países, o produto é geralmente atribuído ao país onde ocorreu a sua última transformação substancial. No setor têxtil, importa analisar as operações realmente decisivas: corte, confeção, montagem e outras transformações essenciais.

O caso francês: o que é necessário para declarar «Made in France»?

Em França, as menções «Made in France» ou «Fabriqué en France» devem cumprir as regras de origem da UE aplicáveis.

Consoante o produto, a origem pode depender de uma operação de fabrico específica, de uma mudança de classificação aduaneira, de uma proporção máxima de matérias não originárias ou de um nível suficiente de transformação realizado em França.

Nos têxteis, uma operação ligeira de acabamento pode não ser suficiente. Para determinadas T-shirts da NC 6109, por exemplo, simples estampagem, flocagem ou embalagem em França não conferem, por si só, origem francesa.

Uma especificidade francesa: Information sur le Made in France (IMF)

França dispõe do procedimento gratuito Information sur le Made in France (IMF), através do qual uma empresa pode apresentar às Alfândegas os materiais, a sua origem, as etapas de produção e os países envolvidos. As Alfândegas podem então avaliar se o processo justifica a declaração de origem.

O IMF não é obrigatório, mas pode ajudar a assegurar juridicamente a alegação antes da comercialização. As indicações de origem podem também ser controladas pelas Alfândegas francesas e pela DGCCRF.

França, Itália, Portugal, Alemanha: as regras são diferentes?

A base aduaneira é amplamente comum na União Europeia, embora existam diferenças nacionais de controlo e alguns regimes complementares.

França: aplica as regras da UE e oferece o procedimento IMF.

Itália: aplica igualmente as regras da UE, mas protege de forma reforçada expressões como «100% Made in Italy», que implicam um nível de produção em Itália superior ao de uma simples origem italiana aduaneira.

Portugal, Alemanha, Espanha, Polónia, Roménia e Bulgária: operam também dentro do quadro europeu. As diferenças dizem sobretudo respeito às práticas nacionais de controlo, autoridades competentes e eventuais regimes complementares.

«Made in Europe» também abrange grandes diferenças salariais

Produzir na Europa não significa produzir com a mesma estrutura de custos. Dados do Eurostat para julho de 2026 mostram diferenças importantes nos salários mínimos nacionais brutos mensais aproximados:

Itália, Dinamarca, Áustria, Finlândia e Suécia não têm um único salário mínimo legal nacional; os pisos salariais são sobretudo definidos por negociação coletiva.

Estes valores não representam diretamente os salários dos trabalhadores têxteis, mas ilustram a dimensão das diferenças económicas entre países.

Que impacto tem isto no preço de uma peça?

O preço final depende de tecido, acessórios, volumes, energia, logística, controlo de qualidade, impostos e margens. A mão de obra continua, contudo, a ser uma componente importante.

Num produto comparável, realizar corte, costura e acabamentos num país com salários e custos patronais superiores tende a aumentar o custo de fabrico. Duas peças podem assim ser ambas «Made in Europe» e ter estruturas de custos muito diferentes.

Isto não significa automaticamente que uma seja melhor do que a outra. Explica, contudo, porque «Made in Europe» por si só não explica o preço de um produto.

Porque importa o país exato de fabrico

Para o consumidor, é mais informativo saber onde uma peça foi cortada, cosida, montada e acabada. Uma origem nacional precisa fornece mais informação do que uma indicação genérica «Made in Europe».

Na ERVERTE Paris

Na ERVERTE Paris, privilegiamos informação precisa sobre o local de fabrico em vez de uma referência geral à Europa.

Conclusão

«Made in Europe» abrange realidades muito diferentes. Os países europeus partilham grande parte do mesmo quadro de origem, mas verificações nacionais, regimes complementares e custos de produção podem variar significativamente.

Fontes

• Comissão Europeia — Regras de origem não preferencial
• Eurostat — Estatísticas sobre salários mínimos
• Alfândegas francesas — IMF
• DGCCRF — Fabriqué en France
• Legislação italiana — proteção de «100% Made in Italy»

Continue a explorar: saiba o que Made in France significa realmente para o vestuário.