Aviso legal
Última atualização: 12 de setembro de 2026
1. EDITOR DO SITE
Este site, acessível em https://www.erverte.com, é publicado por:
ERVERTE SAS
Sociedade por ações simplificada francesa (SAS)
Capital social: 200 €
Sede social:
58 Rue de Monceau
CS 48756
75380 Paris Cedex 08
França
Registo Comercial e das Sociedades de Paris (RCS): 982 915 209
SIREN: 982 915 209
N.º de IVA: FR56982915209
E-mail: contact@erverte.com
Telefone: +33 6 14 05 81 12
Diretor da publicação: Marc Franck Garcia, Presidente da ERVERTE SAS.
2. ALOJAMENTO DO SITE
O Site é alojado na plataforma Shopify.
Shopify International Limited
The Sidings, 4th Floor
Grand Canal Quay
Dublin D02 E7K8
Irlanda
Número de registo da empresa na Irlanda: 560279
N.º de IVA: IE3347697KH
Site: www.shopify.com
Suporte: help.shopify.com
3. APOIO AO CLIENTE E DEVOLUÇÕES
O apoio ao cliente pode ser contactado para qualquer questão relativa aos nossos produtos, encomendas, entregas, devoluções ou serviços.
E-mail: contact@erverte.com
Telefone: +33 6 14 05 81 12
A sede social não é um local de atendimento ao público nem o endereço para devolução de produtos.
Salvo instruções de devolução diferentes fornecidas pela ERVERTE, os produtos devem ser devolvidos para:
ERVERTE SAS
220 Avenue de la Californie
06200 Nice
França
Os clientes devem seguir o procedimento de devolução disponível no Site ou contactar a ERVERTE antes de devolver um produto.
Consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos para conhecer as condições aplicáveis e os métodos de devolução disponíveis.
4. INFORMAÇÕES CONTRATUAIS
As compras de produtos efetuadas através do Site são regidas pelas Condições Gerais de Venda da ERVERTE.
O acesso e utilização do Site são regidos pelos Termos de Serviço aplicáveis.
As informações sobre entrega estão disponíveis na nossa Política de Envio.
As informações relativas a devoluções, direito de livre resolução e reembolsos estão disponíveis na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Nenhuma disposição destes documentos exclui ou limita direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação aplicável.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Site e os seus conteúdos, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, gráficos, designs, logótipos, marcas e outros elementos protegidos, são protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Salvo indicação em contrário, estes conteúdos pertencem à ERVERTE ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
Qualquer reprodução, adaptação, distribuição, publicação ou exploração comercial que exija autorização do titular dos direitos deve ser previamente autorizada.
As exceções e utilizações permitidas pela legislação aplicável não são afetadas.
Para comunicar uma alegada infração, contacte contact@erverte.com, identificando o conteúdo em causa, a sua localização no Site e os direitos que considera terem sido violados.
6. DADOS PESSOAIS E COOKIES
As informações relativas à recolha e tratamento de dados pessoais constam da Política de Privacidade da ERVERTE.
Os pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados para:
Os clientes e utilizadores do Site podem gerir as suas preferências de cookies através da funcionalidade de preferências disponível no Site.
7. MEDIAÇÃO DE CONSUMO
Para qualquer reclamação, o consumidor é convidado a contactar primeiro a ERVERTE por escrito através de:
Após reclamação escrita prévia à ERVERTE e sujeito aos requisitos de admissibilidade aplicáveis, o consumidor pode submeter gratuitamente o litígio ao mediador de consumo designado pela ERVERTE:
MÉDIATION CONSOMMATION DÉVELOPPEMENT — MED CONSO DEV
Centre d’Affaires Stéphanois SAS
IMMEUBLE L’HORIZON – ESPLANADE DE FRANCE
3 rue J. Constant Milleret
42000 Saint-Étienne
França
Site: www.medconsodev.eu
A mediação é voluntária e não impede o consumidor de contactar uma autoridade competente de proteção dos consumidores, utilizar outro mecanismo disponível de resolução de litígios ou recorrer a um tribunal competente.
A antiga plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi descontinuada em 20 de julho de 2025.
As informações sobre vias de recurso dos consumidores na União Europeia estão disponíveis no portal Consumer Redress da Comissão Europeia.
8. COMUNICAÇÃO DE UM PROBLEMA NO SITE
Para comunicar um problema técnico, informação incorreta, uma funcionalidade defeituosa ou outro problema relacionado com o Site, contacte:
Identifique a página em causa e forneça informação suficiente para permitir à ERVERTE analisar o problema.