Passaporte Digital do Produto para têxteis: DPP, regras da UE e calendário
O Passaporte Digital do Produto (Digital Product Passport ou DPP) deverá tornar-se uma ferramenta central de transparência dos produtos na União Europeia. Na moda e nos têxteis, ligará progressivamente um produto físico a informação digital estruturada sobre identidade, materiais, conformidade e ciclo de vida.
Para marcas, retalhistas e consumidores, a mudança vai muito além de colocar um código QR numa etiqueta. O DPP integra o Regulamento Ecodesign for Sustainable Products (ESPR). Em setembro de 2026, o vestuário têxtil encontra-se entre os grupos de produtos prioritários para os quais estão a ser preparados requisitos específicos de DPP.
O que é um Passaporte Digital do Produto?
Um DPP é um conjunto estruturado de dados associado a um produto físico através de um suporte de dados, como um código QR ou outro identificador legível por máquina. O Regulamento (UE) 2024/1781 estabelece o quadro geral e os requisitos concretos serão definidos por grupo de produtos.
Conteúdo, direitos de acesso e nível de identificação — modelo, lote ou artigo individual — serão definidos nos atos delegados aplicáveis. Os dados deverão ser exatos, completos e atualizados e o sistema técnico interoperável e baseado em normas abertas.
Consultar o Regulamento (UE) 2024/1781 no EUR-Lex.
Porque são os têxteis uma prioridade?
A cadeia têxtil pode incluir produção de fibras, fiação, tecelagem ou malharia, tingimento, acabamento, corte, confeção, distribuição e fim de vida. A Comissão Europeia incluiu por isso o vestuário têxtil entre os grupos prioritários do plano de trabalho ESPR 2025-2030.
Os futuros requisitos DPP específicos para têxteis deverão ser definidos no mesmo ato delegado que as exigências de ecodesign. O atual calendário indicativo da Comissão aponta para o quarto trimestre de 2027. A data juridicamente vinculativa de aplicação dependerá das regras finais.
Página oficial da Comissão sobre o DPP para têxteis.
Que informação poderá incluir um DPP têxtil?
- identificação do produto e identificadores únicos;
- composição em fibras quando relevante para a rotulagem têxtil;
- informação de rastreabilidade sobre operadores ou instalações quando exigido;
- informação de conformidade para as autoridades;
- informação sobre cuidados, reparação, reutilização e reciclagem quando prevista nos requisitos específicos.
A lista final ainda não foi adotada. O DPP não é apenas uma página de marketing, mas uma camada estruturada de dados de produto.
Cada peça terá um código QR?
O QR é uma opção possível, mas o regulamento é tecnologicamente neutro. As regras específicas determinarão os suportes aceites e a sua localização. No comércio eletrónico, o DPP também deverá poder ser disponibilizado antes da compra quando o ato aplicável o exigir.
A infraestrutura já está a avançar
Em 20 de julho de 2026, a Comissão Europeia lançou o Digital Product Passport Registry e um ambiente de testes. O registo armazena identificadores únicos e determinados metadados, enquanto os dados completos podem permanecer descentralizados.
Ler o anúncio da Comissão sobre o registo DPP.
Como podem as marcas preparar-se?
A prioridade não é imprimir rapidamente um QR, mas melhorar a qualidade dos dados: referências, SKU, EAN, variantes, composição exata, fornecedores e produção, cuidados, reparação e fim de vida, além da documentação que sustenta alegações de origem ou ambientais.
Rastreabilidade, fibras e Made in France
Para marcas com materiais identificados e cadeias documentadas, o DPP pode tornar mais acessíveis dados como composição, local de produção, cuidados e identificadores.
Na ERVERTE Paris já damos prioridade a informação clara sobre materiais e produção francesa.
Veja a rastreabilidade na prática
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Datas-chave
- 2024: entrada em vigor do Regulamento (UE) 2024/1781.
- 2025-2030: têxteis no primeiro plano de trabalho ESPR.
- 20 de julho de 2026: lançamento do registo DPP e ambiente de testes.
- Q4 2027: objetivo indicativo atual para o ato delegado dos têxteis.
FAQ
O DPP já é obrigatório para o vestuário?
Não. Em setembro de 2026 ainda não existe uma obrigação geral de DPP para todo o vestuário vendido na UE.
O DPP é apenas um código QR?
Não. O QR pode ser o suporte de acesso; o DPP é o conjunto estruturado de dados ligado ao identificador do produto.
Abrangerá produtos importados?
Quando as regras específicas entrarem em vigor, abrangerão os produtos dentro do seu âmbito colocados no mercado da UE, incluindo importações relevantes.